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quinta-feira, 22 de junho de 2023

Com sentimento de gratidão comemoramos o 1º aniversário da Sala de Atendimento em Bom Jesus das Selvas



Nos termos da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, garantindo aos seus assistidos a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Em Buriticupu, o Dr. RONALD DA LUZ BARRADAS JÚNIOR deu início a sua atuação em meados de abril de 2022, perante a 1ª e 2ª Vara da nossa Comarca.

Ainda durante a sua atuação Dr. Ronald inaugurou a sala de atendimento no Termo Judiciário de Bom Jesus das Selvas, a qual faz parte do Projeto Verde idealizado pelo Defensor Público Geral Dr. Gabriel Furtado, sendo, dentre as salas do projeto, a que registra o maior número de atendimentos no Estado do Maranhão.
Em um ano de atuação a Sala de atendimento já realizou  mais de 1.342 atendimentos para fins de orientação jurídica e promoção de direitos, 142 acordos extrajudiciais referendados (divórcio, alimentos, guarda e partilha, etc), 456 petições cíveis e criminais (iniciais, contestações, recursos, etc.) e 116 Ofícios.
Ressalte-se, que a atuação extrajudicial garante aos assistidos patrocinados pela Defensoria a solução consensual de seus conflitos de forma célere, evitando-se a judicialização de demandas, desafogando o Judiciário.

“O resultado que tivemos neste ano é a prova de que uma instituição se constrói com grandes profissionais como vocês, sou grato por poder contar com profissionais tão competentes e dedicados , obrigado pela parceria, equipe! 
“Reitero os agradecimentos à gestão municipal na pessoa do Fernando  Coelho, pelo apoio e parceria dessa municipalidade na efetivação do direito de Acesso à Justiça à população de Bom Jesus das Selvas”, pontuou Ronald Barradas

Defensoria Pública
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas "Trabalho e Respeito"

domingo, 18 de junho de 2023

URGENTE: EM BOM JESUS DAS SELVAS MULHER E MORTA A PEDRADA NA DESCIDA DO RIO PINDARE.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo blog HL notícias a vítima por nome Telma Santana da Silva 39 anos foi encontrada morta na decida pro rio pindare em Bom Jesus das Selvas.
A vítima foi morta por golpes de pedras segundo informações o corpo será encaminhado para IML para os devidos precedimentos.

O local exato onde encontraram o corpo e conhecido onde e tirado areia pra cidade.


A polícia militar e civil Está no local nesse momento para apurar as informações e a qualquer momento nos iremos atualizar nossa página.


A polícia Civil investiga o Caso para chegar aos autores deste homicídio.

terça-feira, 13 de junho de 2023

Deputado Luciano defende criação de fundo para fortalecer agricultura familiar no Tocantins


_Caso seja implementado, o Fundo poderá disponibilizar financiamentos para os agricultores e desenvolver programas de capacitação._

Jaqueline Moraes/Ascom Luciano Oliveira 

No intuito de impulsionar o desenvolvimento e aprimorar a agricultura familiar no Tocantins, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13, para a criação e implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Tocantins.

A proposta visa fortalecer e incentivar a agricultura familiar, que possui aproximadamente 42 mil famílias no estado, distribuídas em 540 assentamentos. Segundo dados do IBGE, MDA e Seagro, a agricultura familiar gera cerca de 120 mil postos de trabalho e contribui com 40% do valor bruto da produção agropecuária.

Os dados apontam ainda que a agricultura familiar ocupa 50% das terras destinadas às atividades agrárias no Tocantins, sendo responsáveis por produzir cerca de 70% dos alimentos consumidos no país, como farinha de mandioca, arroz, leite, frutas e carnes. O parlamentar justificou a proposta explicando que “apesar da predominância do agronegócio nas propriedades tecnologicamente equipadas, é a agricultura familiar que garante o abastecimento alimentar das famílias tocantinenses”.

Para Luciano Oliveira a criação do fundo é uma oportunidade de fortalecer os agricultores familiares. “Vamos promover a geração de renda no campo e contribuir para a redução das desigualdades sociais. Além disso, a iniciativa visa valorizar a produção sustentável, o uso consciente dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente”, disse.

O fundo poderá disponibilizar financiamentos para os agricultores, implementar programas de capacitação, oferecer assistência técnica especializada e preservar a cultura agrícola local.