Projeto relativo a Lei Aldir Blanc é aprovado por unanimidade pelos Vereadores em Bom Jesus das Selvas Na manhã desta Sexta Feira 10/09.

O Legislativo de De Bom Jesus Das das Selvas  aprovou em plenária, na manha da ultima Sexta-feira (10/09), o projeto de lei do Executivo que autoriza abertura de crédito especial e cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento Municipal em vigor.

Valor do credito total de 101.855,47.

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que “dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020”, em decorrência da pandemia de Covid-19. Conforme o Executivo, já houve a regulamentação dos meios e critérios para a aplicação dos recursos provenientes da lei federal,O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em regime de Urgência e Foi aprovado por unanimidade Por Todos os vereadores.

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