Nos termos da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, garantindo aos seus assistidos a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Em Buriticupu, o Dr. RONALD DA LUZ BARRADAS JÚNIOR deu início a sua atuação em meados de abril de 2022, perante a 1ª e 2ª Vara da nossa Comarca.
Ainda durante a sua atuação Dr. Ronald inaugurou a sala de atendimento no Termo Judiciário de Bom Jesus das Selvas, a qual faz parte do Projeto Verde idealizado pelo Defensor Público Geral Dr. Gabriel Furtado, sendo, dentre as salas do projeto, a que registra o maior número de atendimentos no Estado do Maranhão.
Em um ano de atuação a Sala de atendimento já realizou mais de 1.342 atendimentos para fins de orientação jurídica e promoção de direitos, 142 acordos extrajudiciais referendados (divórcio, alimentos, guarda e partilha, etc), 456 petições cíveis e criminais (iniciais, contestações, recursos, etc.) e 116 Ofícios.
Ressalte-se, que a atuação extrajudicial garante aos assistidos patrocinados pela Defensoria a solução consensual de seus conflitos de forma célere, evitando-se a judicialização de demandas, desafogando o Judiciário.
“O resultado que tivemos neste ano é a prova de que uma instituição se constrói com grandes profissionais como vocês, sou grato por poder contar com profissionais tão competentes e dedicados , obrigado pela parceria, equipe!
“Reitero os agradecimentos à gestão municipal na pessoa do Fernando Coelho, pelo apoio e parceria dessa municipalidade na efetivação do direito de Acesso à Justiça à população de Bom Jesus das Selvas”, pontuou Ronald Barradas
Defensoria Pública
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas "Trabalho e Respeito"
